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| Prefeito Veveu Arruda (primeiro da esquerda para direita), em Brasília, com as ministras Miriam Belchior, Marta Suplicy, e outros 44 prefeitos, nesta quarta-feira, 30, durante anúncio do PAC das Cidades Históricas |
O Prefeito de Sobral Veveu Arruda, juntamente com 44 prefeitos de 20 estados, participou, na manhã desta quarta-feira (30), do encontro realizado em Brasília com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e a Ministra da Cultura (MinC), Marta Suplicy.
Na ocasião, as ministras anunciaram investimentos que somam R$ 1 bilhão, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o PAC Cidades Históricas, na restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados.
De acordo com o Prefeito de Sobral, os objetivos dessas ações avançam em tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades.
“É importantíssimo Sobral ser selecionado entre 44 municípios brasileiros com esse projeto de qualificação dos sítios históricos. Já temos diversos projetos na área de revitalização”, ressaltou Veveu Arruda.
Jurema Machado, presidenta do IPHAN, que acompanhou a ministra Marta Suplicy no encontro com os prefeitos, explicou que atuar apenas sobre os monumentos não seria suficiente para reabilitar as áreas que têm patrimônio e para melhorar as condições de vida de seus moradores. Por isso foi concebida a linha de crédito de R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de cidades que têm conjuntos tombados pelo IPHAN.
Até dia 19 de fevereiro as cidades selecionadas deverão, com o apoio do IPHAN em cada estado, definir sua lista de obras prioritárias. Durante o mês de março, essa lista será submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada cidade.
A seleção de prioridades por cidade tem como ponto de partida um vasto levantamento realizado pelo IPHAN nas cidades históricas, entre 2009 e 2011, visando identificar as principais demandas de requalificação de monumentos e de espaços públicos, assim como de promoção e valorização de manifestações e conhecimentos associados ao patrimônio.
Na ocasião, as ministras Míriam Belchior e Marta Suplicy destacaram aos prefeitos a importância de uma parceria dedicada e constante com a União, visando cumprir as metas do programa, que não pressupõe contrapartida financeira, mas que demanda um grande volume de trabalho de equipes especializadas.
“Vocês são protagonistas de um momento muito importante para o Brasil. Patrimônio é a materialização da história e da identidade cultural coletiva de um povo. A perda de um patrimônio é insubstituível. Sua destruição é esquecimento de nós mesmos”, disse a ministra Marta Suplicy aos prefeitos.
Confira a lista das 44 cidades do Brasil selecionadas com o PAC das Cidades Históricas:
Sobral (CE), Aracati (CE), Fortaleza (CE), Marechal Deodoro (AL), Penedo (AL), Manaus (AM), Itaparica (BA), Maragojipe (BA), Salvador (BA), Santo Amaro (BA), Goiânia (GO), Goiás (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Congonhas (MG), Diamantina (MG), Mariana (MG), Ouro Preto (MG), Sabará (MG), São João Del Rei (MG), Serro (MG), Corumbá (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), João Pessoa (PB), Fernando de Noronha (PE), Olinda (PE), Recife (PE), Parnaíba (PI), Antonina (PR), Rio de Janeiro (RJ), Vassouras (RJ), Natal (RN), Jaguarão (RS), Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), São Miguel das Missões (RS), Florianópolis (SC), Laguna (SC), Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Iguape (SP), Santo André (Vila de Paranapiacaba) (SP), e São Luíz do Paraitinga (SP).
Um agricultor de 33 anos foi detido após praticar sexo com uma jumenta, na zonal rural de Quixeramobim, no assentamento Caraíbas, distrito de Uruquê. Segundo o delegado titular da delegacia de Quixeramobim, Eduardo Tomé Santos Gomes, o homem, mais conhecido por “”Guaxinim”, foi flagrado pela dona do animal no momento do ato sexual. De acordo com os autos, “ele foi visto pela proprietária na beira do rio, com a calça arreada e mantendo relação sexual com a jumenta. Em seguida, ela foi chamar o marido, mas o agricultor acabou fugindo.” A dona do animal acionou a Polícia Militar (PM) e fez a denúncia. O agricultor foi então conduzido à delegacia, acompanhado por advogado. Ele foi liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo o delegado, o agricultor será autuado por crime ambiental – artigo 32 da Lei 9605/98, que configura o crime. O artigo prevê: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, cabe pena de detenção de três meses a um ano e multa”.
